3. BRASIL 21.11.12

1. NEM TUDO SE COMPRA 
2. O MEDO NA RUA 
3. ARTIGO  REINALDO AZEVEDO  DADOS X IMPRESSES

1. NEM TUDO SE COMPRA
Vender a virgindade ne comprar o apoio de partidos polticos so duas atitudes que revelam em seus autores a mesma concepo utilitarista e rasa da vida.  Uma deprecia a intimidade. A outra ultraja a democracia, diz a Carta ao Leitor desta edio. As duas reportagens que se seguem aprofundam esses conceitos. Ambas tratam dos limites do exerccio do poder  sobre o prprio corpo e sobre a sociedade. So questes to fundamentais quanto antigas. A espcie humana s comeou a construir a civilizao quando, conquistados o fogo, a agricultura e, posteriormente, a escrita, aprendeu a conter o poder dos indivduos. Foram esses freios que permitiram a constituio de famlias e cls, que evoluram para os estgios de tribo, cidade e estado na longa caminhada humana. Portanto, quando se discute hoje se tudo pode ser vendido e comprado, se a tudo  possvel atribuir um preo, o que est em jogo so os freios ticos. No sculo IV antes de Cristo, o grego Aristteles, refletindo a sabedoria de filsofos que o precederam, assentou a pedra fundamental da catedral de valores ticos e polticos que nos permite hoje condenar a compra de votos pelos mensaleiros do PT. Quase 2000 anos depois de Aristteles, o alemo Immanuel Kant reagiria ao utilitarismo de Jeremy Bentham e afetaria seu discpulo Stuart Mill com a noo de que, para distinguirem o certo do errado, as pessoas tm a razo, que conecta cada uma delas ao conjunto da humanidade. Nesse contexto, o certo  o ato individual que, se repetido por toda a humanidade, a tornaria melhor. Kant, portanto, condenaria Ingrid Migliorini.


CRTICA DA RAZO ECONMICA
O mercado  a melhor ferramenta para criar e distribuir riquezas, mas h um enorme perigo em acreditar que se possa pr um preo em tudo. Valores familiares, ideais e senso cvico so inegociveis
JONES ROSSI E GUILHERME ROSA

     Nesta tera-feira, 20, em algum ponto entre a Austrlia e os Estados Unidos, a catarinense Ingrid Migliorini, de 20 anos, perder sua virgindade. Seguranas ficaro a postos para garantir que certas regras sejam cumpridas. No haver troca de carinhos ou beijos na boca nessa primeira vez. O encontro ter a durao mnima de uma hora, mas poder ser prolongado conforme a vontade de Ingrid. Tudo se passar a bordo de um avio, sobre guas internacionais, para escapar do alcance das leis dos pases. Ingrid leiloou sua virgindade. O vencedor do leilo, um japons identificado apenas como Natsu, deu o lance mais alto  780.000 dlares, o equivalente a 1,6 milho de reais. A saga, digamos assim, de Ingrid est sendo documentada pela rede de televiso australiana que criou o Virgins Wanted (Procuram-se Virgens). Alm dela, o russo Alexander Stepanov tambm participou, mas s conseguiu 2600 dlares por sua virgindade.
     A ousadia de Ingrid no pode ser entendida apenas como um ato de compra e venda.  mais do que isso.  um exemplo perfeito para retratar uma era em que todas as relaes, sejam emocionais, sejam cvicas, esto tendendo a ser tratadas pela lgica da economia de mercado, diz Michael Sandel, o filsofo-celebridade da Universidade Harvard, nos Estados Unidos (veja a entrevista de Sandel na pg. 78). Sandel diz que passa da hora de abrir um debate amplo sobre o processo que, nas palavras dele, sem que percebamos, sem que tenhamos decidido que  para ser assim, nos faz mudar de uma economia de mercado para uma sociedade de mercado. A economia de mercado  o corolrio da democracia no campo das atividades produtivas. No  um regime perfeito, apenas  melhor que todos os outros. Mas o que seria uma sociedade de mercado?  uma sociedade na qual as adolescentes podem pr em leilo sua virgindade sem que isso produza mais do que uma simples discusso sobre o preo e as reais condies de inviolabilidade em que o produto ser entregue ao ganhador.  uma sociedade em que os valores sociais, a vida em famlia, a natureza, a educao, a sade, at os direito cvicos podem ser comprados e vendidos. Em resumo, uma sociedade em que todas as relaes humanas tendem a ser mediadas apenas pelo seu aspecto econmico. J chegamos a ela? Segundo Michael Sandel, felizmente ainda no, mas estamos a caminho.
     A viso prioritariamente econmica dos fenmenos sociais tem seus mritos. Gary Becker, o famoso professor da Universidade de Chicago, ganhou o Prmio Nobel de Economia em 1992 por suas pesquisas a respeito do fundamento econmico de certas decises humanas importantes  entre elas o casamento e o divrcio. Outro expoente acadmico dessa maneira de ver o mundo  o jurista americano Richard Posner. Os dois colaboram em um blog na internet em que, invariavelmente, sustentam que  certssimo que as pessoas decidam o que fazer pensando apenas nos custos e benefcios de suas opes. A dupla  a favor de que seja posto a funcionar um mercado de rgos. Eles argumentam que o altrusmo de doadores e suas famlias  insuficiente para satisfazer a demanda.
     Na viso de Becker e Posner, o mercado viria em socorro dos necessitados de rgos  seja um rim, seja um pedao do fgado, que podem ser extrados ao custo de expor a prpria vida a um risco que chega a 50%. A conta deles  irrefutvel. Se existisse um mercado de rgos, as filas nos servios de transplante acabariam e milhares de mortes seriam evitadas. O jurista da dupla, Richard Posner, advoga tambm a venda de bebs recm-nascidos pelas mes que no se sintam capazes de lhes dar um lar e uma educao decente. A lgica  a mesma aplicada ao transplante de rgos. Um mercado de bebs acabaria com as filas para adoo, e isso ainda teria um impacto social altamente positivo, pois aumentaria em muito a chance de um maior nmero de crianas crescer em meio a famlias abastadas, equilibradas socialmente e que valorizam a educao de qualidade.
     A ideia de um mercado de rgos e de bebs  perfeitamente defensvel quando se analisa apenas o aspecto econmico das proposies. Mas, em se tratando de relaes humanas, existem muitas e outras variveis que no podem ser desprezadas. Entre elas,  claro, o poder do dinheiro. Em pouco tempo, sustentam os adversrios de Becker e Posner, os miserveis seriam fatalmente doadores de rgos e vendedores de crianas e os ricos, os beneficiados pela soluo de mercado. Os dilemas individuais tambm seriam atrozes. Um deles, muito amargo, seria produzido, por exemplo, por uma me que se arrependesse de ter vendido o beb. Ou, pior ainda, uma me que tenha sido obrigada por um marido cruel a vender o filho contra sua vontade. Portanto, o mercado funciona na economia, mas nem todas as relaes sociais podem ou devem ser mediadas por sua lgica de compra e venda. Muitos se esquecem, por exemplo, de que os bancos de sangue americanos experimentaram sua maior escassez quando, em 1970, a venda de sangue foi legalizada nos Estados Unidos. Quem doava por altrusmo deixou de doar e no apareceram vendedores de sangue em nmero suficiente para compensar essa perda.
     O grande adversrio dessa linha de pensamento, o filsofo Michael Sandel, est a anos-luz de distncia de propor que o mercado  um mal em si. Ele reafirma sempre que, com todos os seus defeitos, o mercado ainda  a forma mais eficiente de organizar a produo e distribuir bens. Reconhece que a adoo de economias de mercado levou a prosperidade a regies do globo que nunca a haviam conhecido. Sandel enfatiza tambm que, junto com a adoo da economia de mercado, vem quase sempre o desenvolvimento de instituies democrticas, ambas baseadas na liberdade. Os riscos apontados por Sandel, portanto, so de outra natureza. Ele alerta para o fato de que, por ser to eficiente na economia, a lgica econmica est invadindo todos os outros domnios da vida em sociedade.
     Sandel se assusta com o fato de, em certas cidades americanas, carros de polcia circularem com placas de publicidade, penitencirias permitirem que escritrios de advocacia anunciem seus servios aos detentos logo aps a priso ou, ainda nessa mesma rea, cadeias municipais oferecerem, em troca de dinheiro, celas vips confortveis a quem possa pagar por elas. Ele se assusta tambm com o fato de que por 500.000 dlares qualquer estrangeiro pode se tornar americano, comprando a cidadania. Diz Sandel: No acho que colocar no mercado servios pblicos e valores cvicos possa trazer qualquer benefcio para as sociedades.
     Ele tem toda a razo.  evidentemente doentia uma sociedade em que seja natural vender o filho recm-nascido, anunciar o prprio rim nos classificados dos jornais, leiloar a virgindade ou comprar votos ou a cumplicidade de partidos polticos e parlamentares. Que pensariam os fundadores dos Estados Unidos, que conquistaram no campo de batalha a independncia do pas, se soubessem que a cidadania americana est  venda? Colocar certas coisas no mercado sinaliza que elas podem ter preo, mas no tm valor. Naes so erguidas sobre valores.
     Se o mercado de rgos e bebs  ainda hipottico, h exemplos mais concretos da adoo da lgica econmica em esferas que antes eram impermeveis a ela.  o caso das empresas especializadas na compra de aplices de seguro de vida de pessoas com doenas graves nos Estados Unidos. Pacientes que no esperam viver muito vendem seu seguro por uma frao do prmio estipulado e usam o dinheiro para custear seu tratamento ou apenas obter conforto nos ltimos meses de vida. Quanto mais rpido vier a morte, maior ser o lucro de quem comprou a aplice. Esses derivativos da morte tm at um ndice nacional com suas cotaes dirias. Se as duas partes envolvidas lucram com os derivativos da morte e no h danos a terceiros, por que razo eles seriam antiticos? Diz Sandel: Quem sabe o problema moral no esteja nos danos tangveis, mas no efeito corrosivo sobre o carter dos investidores.
     Colega de Sandel em Harvard, o economista Roland Fryer Jr. tornou-se clebre por defender o uso de incentivos em dinheiro para que alunos faam o dever de casa. Para Fryer, boas notas, comparecimento em aula e a leitura de livros deveriam ser recompensados com dinheiro. Funcionou por um tempo em algumas escolas. Mas logo os professores comearam a notar que aquilo que deveria ser feito por orgulho de melhorar as notas ou pelo fato de o aluno e sua famlia darem valor ao estudo passou a ser feito s por dinheiro. Quando a mesada de incentivo cessava, os alunos regrediam ao estgio anterior sem ter aprendido nenhuma lio para o resto da vida. Vo ter de aprender mais tarde que dignidade, autonomia e valores ticos no podem ser medidos pelo seu preo.
     
O LEILO DA VIRGINDADE - Do ponto de vista econmico, vender a virgindade no  grande coisa. Se quem vende e quem compra so adultos que agem de livre e espontnea vontade, e nenhum terceiro foi prejudicado, no h por que proibir uma transao desse tipo. Um pensador moral como Kant discorda. Trocar sexo por dinheiro  degradante para ambos os parceiros, pois fere a dignidade humana. O homem no pode dispor de si prprio como se fosse uma coisa; ele no  sua propriedade, disse o filsofo alemo.

RGOS  VENDA - Um mercado organizado de venda de rgos teria apenas vantagens, defendem economistas como Gary Becker, ganhador do Prmio Nobel de Economia de 1992. Ele acabaria com o mercado negro, reduziria a espera por transplantes, evitaria a morte de muitos e no teria impacto considervel nos custos mdicos globais dos transplantes. Alm de isso fomentar uma viso corrompida das pessoas  que passariam a ser vistas como uma coleo de partes , os mais pobres no tenderiam a se tornar os fornecedores nesse mercado, ferindo o princpio da igualdade?

BEBES A VENDA - Para o jurista americano Richard Posner, a venda de bebs eliminaria a burocracia envolvida no processo de adoo e reduziria filas de espera em orfanatos. As crianas tambm sairiam ganhando, por serem criadas em lares com melhores condies econmicas. Regras claras impediriam eventuais abusos  pessoas com ficha criminal, por exemplo, ficariam alijadas do
processo. Mas esse sistema no transforma uma criana em um produto  e assim retira o valor intrnseco da vida humana?

DERIVATIVOS DA MORTE - Um setor do mercado americano de seguros ganha dinheiro  quase 30 bilhes de dlares por ano  apostando na morte dos outros. So empresas que se especializam em comprar, por uma frao do valor das aplices, o seguro de vida de pessoas com doenas terminais. O negcio traz benefcios para ambos os lados. O segurado recebe dinheiro que pode proporcionar conforto no tempo que lhe resta. A empresa lucra ao coletar o seguro e lucra mais se a pessoa morrer logo. O filsofo americano Michael Sandel questiona se essa prtica no corrompe, em alguma medida, o carter do investidor: Voc gostaria de ganhar a vida apostando que as pessoas vo morrer em breve?.

PRIVILGIOS NA PRISO - Pelo menos uma dzia de cadeias da Califrnia, nos Estados Unidos, cobra dirias de at 175 dlares por melhores acomodaes para quem cumpre penas curtas. Alm de evitar que pessoas presas por infraes menores se misturem a criminosos perigosos, esse procedimento ajudaria a cobrir os custos do sistema penitencirio. So ganhos pequenos, dizem os opositores da ideia, diante da ofensa ao princpio de igualdade. As dirias introduzem uma diferenciao entre os presos, baseada no no crime que eles cometeram, mas na sua capacidade econmica. Quem no tem dinheiro vai para as celas comuns.

COBAIAS HUMANAS - Laboratrios farmacuticos pagam cobaias humanas, que testam medicamentos e procedimentos muitas vezes dolorosos. Se existe acordo entre ambas as partes, no h nada a objetar, diz o raciocnio econmico. Em geral, no entanto, so pessoas com dificuldades financeiras que se candidatam a esse tipo de atividade. Elas no fariam uma escolha livre, na acepo mais pura da palavra: sua autonomia e seu poder de barganha esto comprometidos desde o incio. No Brasil, a prtica  proibida.

O FILSOFO QUE LIGOU O ALARME
     O filsofo Michael Sandel  uma estrela em Harvard. Seu curso Justia, que virou livro em 2009, j foi frequentado por mais de 15.000 alunos. Tornou-se um fenmeno na internet. Sua primeira aula teve 4 milhes de visualizaes no YouTube. No livro O que o Dinheiro No Compra, ele discute os limites ticos do mercado. Sandel disse ao jornalista de VEJA Guilherme Rosa que os casos de Ingrid Migliorini e do mensalo so exemplos da aplicao da lgica de mercado em domnios em que ela deveria ficar ausente.

Em seu livro, o senhor faz uma distino entre economia de mercado e uma sociedade de mercado. Qual a diferena? 
A economia de mercado  uma ferramenta valiosa e efetiva para organizar a atividade produtiva. Trouxe prosperidade e riqueza para diversas sociedades ao redor do mundo. Uma sociedade de mercado, no entanto,  diferente. Nela tudo est  venda.  um modo de vida no qual o pensamento econmico invade esferas a que ele no pertence.

O senhor acha que j vivemos nesse tipo de sociedade em que tudo se vende e tudo se compra, sem limites ticos? 
Acho que  uma tendncia que vem se desenvolvendo desde o comeo da dcada de 80 do sculo passado. Hoje, muita gente tem f no pensamento econmico como o nico instrumento para atingir o bem pblico. O Freakonomics (livro lanado em 2005, de Steven Levitt e Stephen Dubner)  um smbolo da tentativa de explicar qualquer comportamento humano em termos puramente econmicos. Essa viso isoladamente  limitada e desconsidera os valores morais, as atitudes e as complexidades das relaes humanas. Precisamos desafiar essa ideia. O mercado produz riquezas materiais, mas sua lgica no pode dominar todas as demais relaes entre as pessoas. Isso  empobrecedor.

Em que situaes a lgica da economia de mercado pode se tornar perigosa para a sociedade? 
Sempre que os mecanismos de mercado so introduzidos em esferas novas da vida, precisamos fazer duas perguntas. A primeira  se a escolha dos indivduos envolvidos nas transaes  realmente voluntria ou se existe um elemento de coero. No caso da prostituio, precisamos questionar se a pessoa que vende seu corpo  desesperadamente pobre. Sua escolha pode no ser livre de verdade. A segunda pergunta deve ser sobre a degradao e a corrupo de certos valores. Algum pode se opor  prostituio dizendo que ela  intrinsecamente degradante. Ela tira o valor da sexualidade e torna a pessoa humana em um objeto, um instrumento de uso e lucro.

Por que o ato de estabelecer o preo de algo altera o seu valor? 
Bem, esse  o ponto central de meu argumento. Muitos economistas acreditam que o mercado no altera a qualidade ou o carter dos bens. Isso pode ser verdade se falamos de bens materiais como aparelhos de televiso ou carros. Mas o mesmo no ocorre quando nos referimos aos bens imateriais, como as relaes familiares, amizades, cidadania, justia, sade, procriao e educao. Nessas reas, usar a lgica do mercado pode alterar nossas atitudes em relao a esses bens. Acho absurdo que um estrangeiro possa se tornar cidado americano apenas por ser rico o bastante para comprar a cidadania. Essa  uma realidade em nosso pas.

Isso ajuda a explicar a repulsa ao leilo de virgindade realizado pela brasileira Ingrid Migliorini? 
Sim, isso joga luz sobre a degradao envolvida nesse leilo. Essa histria  uma ilustrao chocante da nossa tendncia de colocar uma etiqueta de preo em tudo. Outro exemplo dessa tendncia  a compra de votos. Do ponto de vista da lgica do mercado, faz sentido algum que no se importa com seu voto vend-lo ao melhor comprador. Mas ns no deixamos isso acontecer, porque no encaramos o voto como propriedade privada, mas como um dever cvico que no deveria estar  venda.

Enquanto falamos, a mais alta corte do Brasil est julgando polticos governistas que compraram o apoio de partidos e parlamentares para aprovar projetos de interesse do governo no primeiro mandato do presidente Lula... 
Voc est falando do mensalo. Eu sei. Fiquei sabendo do caso quando visitei o Brasil em agosto. O fato de ele ter mobilizado tanto a opinio pblica mostra que a populao quer impor certos limites morais  influncia que o dinheiro tem na poltica e na vida cvica. O mensalo  um exemplo dramtico do dano causado quando o mercado  introduzido em reas s quais no pertence. A reao  venda da virgindade e do voto ilustra a importncia de termos um debate pblico sobre os limites morais do mercado. Precisamos discutir as circunstncias em que a lgica de mercado efetivamente serve ao interesse pblico e os domnios dos quais ela deveria permanecer de fora.

Como podemos saber em quais reas a lgica de mercado pode atuar por ser til  sociedade? 
 uma questo muito difcil, e eu acho que uma das razes para isso  que nas ltimas dcadas ns fomos muito relutantes em debater esse tema publicamente. No podemos mais evitar a discusso sobre o significado dos valores morais e das circunstncias nas quais eles se degradam. Todas as vises, sejam elas religiosas ou seculares, deveriam ser convocadas para um debate democrtico e amplo sobre esse assunto. Sem dvida, as respostas sero diferentes para a educao e para a sade, para a vida privada e para a pblica.


O PREO DO PODER
Os petistas nunca hesitaram em apontar o caminho da cadeia aos corruptos. Com a condenao dos mensaleiros, porm, a priso agora deixa de ser o lugar adequado para quem comprou polticos com dinheiro pblico roubado.
DANIEL PEREIRA E HUGO MARQUES

	O PT j defendeu de forma intransigente a tica e a moralidade pblica, apresentando-se como a nica vestal naquilo que considerava um grande bordel de partidos. O PT j chamou de ladres os ex-presidentes Jos Sarney e Fernando Collor, entre outros poderosos, para em seguida bradar que lugar de corrupto  na cadeia.  O PT j considerou a imprensa e o Ministrio Pblico personagens centrais nos esforos empregados para acabar com a impunidade de colarinho branco no Brasil. Isso, obviamente, nos tempos em que o partido comandava a oposio. Ao chegar ao poder com a eleio de Lula, O PT abandonou uma a uma essas bandeiras, reescrevendo o roteiro e o personagem que encenava em pblico. Os baluartes da tica saram de cena. No lugar, assumiu um grupo que acreditava que podia se perpetuar no poder comprando tudo e todos. Comprou deputados, comprou partidos, comprou conscincias. Patrocinou o maior escndalo de corrupo da histria  e, se nada de inslito acontecer, tambm vai pagar caro por isso.
	Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as penas dos petistas Jos Dirceu, Jos Genoino e Delbio Soares, condenados por formao de quadrilha ou corrupo ativa no processo do mensalo. Os ministros impuseram a Dirceu, considerado pela corte o chefe da organizao criminosa, uma pens ade dez anos e dez meses de priso.  Ele ter de passar quase dois anos na cadeia, em regime fechado, at reivindicar a progresso da pena para o regime semiaberto, no qual o condenado trabalha durante o dia e dorme atrs das grades. Uma situao parecida com a de Delbio, o tesoureiro responsvel pelo caixa clandestino que subornou parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. J a punio imposta a Genoino, presidente petista  poca do escndalo, foi de seis anos e onze meses e ter de ser cumprida inicialmente no regime semiaberto. Toda a antiga cpula petista, portanto, mantidas as punies at agora fixadas, expiar pelo menos parte dos pecados na priso. Um desfecho inimaginvel para rus que apostaram na promessa do ex-presidente Lula de desmontar o que ele chamava de a farsa do mensalo.
     Depois de aliar-se a adversrios que tachava de bandidos, de adotar o fisiologismo como prtica de governo e de usar recursos pblicos para comprar votos no Congresso, o combativo PT, que durante mais de duas dcadas pregou nas ruas o combate  corrupo e a punio dos corruptos, tambm mudou o discurso para defender a tese de que cadeia no  lugar para banqueiros, empresrios bem-sucedidos e polticos preeminentes. Para o partido que se diz do povo, a priso deve ser reservada to somente ao prprio povo, ao ladro de galinha, ao p-rapado. Essa nova contraofensiva comeou quando o ministro da Justia, o petista Jos Eduardo Cardozo, qualificou de medieval a situao das cadeias brasileiras.
     Numa palestra a empresrios, o ministro disse que preferiria morrer a cumprir pena em certos presdios do pas. Uma declarao, segundo ele, que nada teve a ver com os veredictos do mensalo, mas o fato  que ela motivou petistas a repetir o mesmo argumento em defesa de Dirceu, Genoino e Delbio. Durante o julgamento, por exemplo, o ministro do STF Dias Toffoli afirmou que as penas impostas aos mensaleiros eram excessivamente rigorosas, comparveis s fogueiras da inquisio. Ex-advogado do PT e subalterno de Dirceu nos tempos em que este comandava a Casa Civil, Toffoli props a substituio da pena de cadeia pela cobrana de multas pesadas dos condenados. Recebeu o apoio imediato do revisor do processo, Ricardo Lewandowski. Priso, medida restritiva de liberdade, combina com o perodo medieval, afirmou Toffoli, reproduzindo at o termo usado pelo ministro da Justia.
     Em seguida, Toffoli declarou que a aplicao de multas e a recuperao dos recursos desviados dos cofres pblicos teriam efeito mais pedaggico. O ministro teve seu momento irretorquvel, ao mandar s favas a prpria coerncia. Em 2010, como revisor de um processo no qual o deputado Natan Donadon era acusado de desviar recursos pblicos, Toffoli foi decisivo na fixao de uma pena de treze anos de priso. Donadon no  petista nem foi chefe de Toffoli. No caso do mensalo, no entanto, o ministro no conseguiu convencer a maioria do plenrio. Os ministros do STF defenderam as condenaes e as penas aplicadas aos mensaleiros, que seriam condizentes com um esquema que provocou leso gravssima  democracia, segundo o relator Joaquim Barbosa. Ao comprar o apoio de congressistas, o governo Lula tentou subjugar o Legislativo, ferindo o princpio constitucional da independncia dos poderes. Restaram diminudos e enxovalhados pilares importantssimos da nossa institucionalidade, disse Barbosa.
     Os magistrados tambm cobraram do governo a melhoria das condies das cadeias brasileiras, para que possam ser respeitados os direitos humanos de todos os condenados, sejam ex-ministros de estado, ex-lderes de partido ou cidados comuns. Eu tambm louvo as palavras do ministro da Justia, preocupado agora com o sistema prisional. Eu s lamento que ele tenha falado isso s agora, ironizou o ministro Gilmar Mendes. A previso  que Dirceu e Delbio cumpram a pena na penitenciria de Trememb, unidade prisional no interior paulista que recebe condenados em casos de grande repercusso. Na carceragem, grande parte dos presos tem ensino superior, e no h atuao de faces criminosas como o PCC. Mas h problema de superlotao: so 409 presos, ante uma capacidade para 239 detentos. Em mdia, cada cela de 12 metros quadrados  ocupada por trs pessoas, que tm direito a televiso e rdio. Dois presos dormem em um beliche, enquanto o novato encarcerado descansa num colchonete. Os detentos tm  disposio uma biblioteca com mais de 5000 livros, um campo de futebol e um templo ecumnico. Nos primeiros quinze dias de priso, os novatos ficam isolados dos demais presos.
     Trememb  que serve de crcere, entre outros, ao jornalista Pimenta Neves, assassino confesso da namorada, e a Alexandre Nardoni, acusado de matar a prpria filha  tambm poder ser o destino do petista Jos Genoino. S que Genoino ficaria no setor de regime semiaberto, onde h 119 presos, pouco mais do que a capacidade do lugar (108 detentos). Os integrantes do chamado ncleo financeiro do mensalo tambm cumpriro pena em regime fechado. O STF condenou  cadeia trs executivos do Banco Rural, a instituio que engendrou o esquema de corrupo por meio de emprstimos fraudulentos em troca da obteno de facilidades no governo. Falta ainda decidir o futuro dos parlamentares corrompidos, como o deputado Valdemar Costa Neto e Roberto Jefferson, delator do mensalo.
     Na semana passada, o PT divulgou uma nota criticando o rigor das penas impostas aos rus e atacando o Supremo, que teria se curvado  presso da mdia, ignorado aspectos tcnicos e realizado um julgamento poltico a fim de criminalizar o partido. Reclamar  um direito dos petistas. Faz parte do jogo democrtico, mas no muda o resultado do julgamento. A ampla maioria dos juzes do STF concluiu que o mensalo existiu, surrupiou recursos pblicos, comprou votos de parlamentares e representou uma tentativa do PT de se perpetuar no poder. Nas palavras do ministro Joaquim Barbosa, o relator do processo, a quadrilha alcanou seus objetivos. Restou demonstrado que, no Brasil, o dinheiro at compra a conscincia de certos parlamentares, mas ainda  incapaz de corromper as instituies. Ao determinar a priso aos mensaleiros, o Supremo deixou claro que a Repblica no est  venda.

JOS DIRCEU
Ex-ministro da Casa Civil do governo Lula
Crime: formao de quadrilha e corrupo ativa
Pena: 10 anos e 10 meses e multa de 676.000 reais

JOS GENOINO
Ex-presidente do PT
Crime: formao de quadrilha e corrupo ativa
Pena: 6 anos e 11 meses e multa de 468.000 reais

DELBIO SOARES
Ex-tesoureiro do PT
Crime: formao de quadrilha e corrupo ativa
Pena: 8 anos e 11 meses e multa de 325.000 reais

A PRXIMA DCADA DE DIRCEU
A futura vida do ex-ministro  antes, durante e depois da priso (as datas so baseadas em estimativas)

JAN 2013 
Publicao do acrdo
Depois do fim do julgamento, o relator do processo, Joaquim Barbosa, vai redigir o acrdo, a deciso completa sobre o julgamento, e public-lo no Dirio Oficial. Em tese, o prazo  de sessenta dias, mas ele quase nunca  respeitado. Ministros do STF estimam que isso ocorra no primeiro semestre de 2013.

Novos recursos
A partir da, pode haver recursos. H dois tipos:
Embargos infringentes  Questionam as decises no unnimes. Dirceu foi condenado por formao de quadrilha por seis votos a quatro e pode usar esse recurso.
Embargos declaratrios  Pedem o esclarecimento de um ponto da deciso que seja considerado obscuro ou contraditrio. O petista tambm pode us-los, mas dificilmente eles alteram a deciso.
Depender do futuro presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, pr os recursos em julgamento. Ele pretende fazer isso o mais rpido possvel.

JUL 2013
Priso
Depois de julgados os recursos, a deciso se tornar definitiva, o que deve ocorrer no segundo semestre de 2013. Nesse momento, Dirceu ir para a priso. Como foi condenado a dez anos e dez meses, ter de passar ao menos um ano e nove meses (um sexto da pena) em regime fechado. Depois desse tempo, poder pedir progresso para o regime semiaberto.
O destino mais provvel de Dirceu  a Penitenciria de Trememb (SP), onde esto outros rus de casos famosos.

ABR 2015
Semiaberto
Se tiver bom comportamento, Dirceu poder sair da priso no primeiro semestre de 2015. Em tese, dever cumprir sua pena numa colnia penal ou em um presdio com ala especial. Trabalhar de dia na prpria instituio, ou fora, mas dormir l. Como praticamente no h locais desse tipo no sistema penitencirio brasileiro, o preso acaba indo para a rua, como se estivesse livre. Muitos juzes tm autorizado o benefcio desde que o preso use uma tornozeleira eletrnica.

Aberto
No regime aberto, o condenado pode trabalhar na rua, mas deve dormir em uma instituio chamada casa do albergado. Como tambm praticamente no existem casas desse tipo no Brasil, na prtica, ele fica livre. As restries so poucas, como ter de comparecer ao frum mensalmente para confirmar seu endereo e no poder deixar a cidade onde mora sem informar a Justia.
COM REPORTAGEM DE CAROLINA RANGEL


2. O MEDO NA RUA
O confronto entre o PCC e a polcia fez o nmero de mortes em So Paulo subir nos ltimos meses, s que nem tudo pode ser debitado na conta desse embate. A populao est assustada, mas a violncia nem de longe se compara  de uma dcada atrs.
LAURA DINIZ E OTVIO CABRAL

     Durante todo o ano de 1999, um paulistano era assassinado a cada uma hora e meia. Foi o auge da barbrie na cidade, mas a rotina das pessoas no se alterava, os restaurantes e bares continuavam cheios, o assunto no dominava as conversas  no se ouvia a palavra guerra. Depois de mais de uma dcada de queda acentuada nas estatsticas de homicdios, So Paulo terminou 2011 com uma morte violenta a cada oito horas e meia. Mas a percepo dos cidados nem sempre acompanha a realidade. Escaldados pela onda de atentados terroristas do Primeiro Comando da Capital (PCC) em 2006, quando a cidade ganhou ares de Ensaio sobre a cegueira com suas sempre movimentadas avenidas desertas em plena luz do dia, os 11 milhes de habitantes de So Paulo tornaram-se mais receosos. Agora, esto mais uma vez com medo. Mas por qu?
     A criminalidade, de fato, aumentou muito nos ltimos seis meses. Em outubro, houve 149 assassinatos, quase o dobro dos 78 no mesmo perodo de 2011. Ainda assim, isso significa uma morte a cada cinco horas  um nmero muito mais baixo que o de dez anos atrs. O principal motivo desse novo surto de violncia em So Paulo , sim, um confronto velado entre policiais e criminosos do PCC. Mas, para entender o que se passa,  preciso fugir do retrato alarmista e superficial e analisar friamente os casos. A verdade  que nem todo policial assassinado foi vtima do PCC, e nem todos os civis mortos foram alvo de vingana de policiais. Do incio do ano at quinta-feira, 92 PMs foram mortos no estado  vinte a mais que a mdia dos ltimos cinco anos. O patamar  inaceitvel, mas no se deve apenas a uma matana das foras de segurana. Investigaes policiais encontraram indcios de execuo em 40% desses casos  e nem todos esto ligados  faco criminosa. Teve PM assassinado porque assediou a mulher do traficante e PMs envolvidos com a mfia dos caa-nqueis que foram mortos por seus companheiros de crime.  preciso separar situaes como essas dos ataques atribudos ao PCC para ter a real dimenso dos acontecimentos, diz o coronel Jos Vicente, ex-secretrio nacional de Segurana Pblica. Na segunda-feira, dois policiais foram mortos no centro, a poucos metros do quartel da Rota. Logo se pensou em um ataque do PCC. Mas eles estavam fazendo bico como seguranas de um banco e morreram num assalto.
     Do outro lado, o nmero de assassinatos na capital sobe desde maro, sem sinal de recuo. Nos primeiros doze dias de novembro, houve 72 homicdios  em 2011, foram registrados 96 ao longo de todo o ms. Um levantamento do Departamento de Homicdios e de Proteo  Pessoa sobre os casos deste ano ajuda a divisar melhor o que est acontecendo. Em cerca de trinta dessas 72 mortes h sinais de crime encomendado: em grande parte, pressupe-se, eram maus policiais, fora de servio,  caa de suspeitos de participao em crimes contra as foras de segurana. No mais, so crimes do cotidiano das grandes cidades, como o do filho que esfaqueou o pai e a me, e tantas outras tristes histrias.
     A explicao serve para desmontar discursos polticos inconsequentes, mas no para acalmar a populao. Reprteres de VEJA percorreram nos ltimos dias os bairros mais afetados pela violncia, em todas as regies da cidade, e conversaram com mais de uma centena de moradores. As ruas esto mais vazias, e a maioria evita chegar tarde em casa. A avenida da foto acima era movimentada  noite h alguns meses. Boatos de toque de recolher determinado por criminosos se espalham, mas ningum nunca v quem deu a ordem. So, no mais das vezes, apenas isso, boatos. O sentimento difuso de medo no tomou conta de todos os bairros da cidade; em alguns, a vida continua normal. Uma outra parte de So Paulo se sente, no entanto, sitiada, assustada, no sem razo, com a alta nos assassinatos. O que est por trs, ento, da violncia que alterou a rotina de enormes bolses da periferia?
     Integrantes da cpula que elabora a poltica estadual de segurana afirmam que, no incio deste ano, o servio de inteligncia da polcia paulista detectou que o PCC preparava uma nova gerao de lderes, que, para se legitimar, planejava grandes roubos e atentados. Por essa narrativa, a ao da Rota  a tropa de elite da Polcia Militar  no foi uma ofensiva aleatria, mas estratgica. A Rota no dispersou foras, agiu com inteligncia em cima de pontos estratgicos do PCC, afirma um dos responsveis. Em um aspecto, a avaliao do governo estadual coincide com a de policiais que esto nas ruas na linha de frente de combate ao crime e tambm dos bandidos: em determinado momento, a letalidade do poder pblico aumentou. Em maio, a Rota matou seis integrantes do PCC na Zona Leste. Em setembro, nove criminosos foram mortos enquanto promoviam um julgamento em um stio na Grande So Paulo. As apreenses cresceram tambm. Em uma ao, a polcia conseguiu capturar uma quantidade de drogas, armas, dinheiro e explosivos que equivale ao faturamento de um ano de roubos do PCC. Os criminosos, seja pelo abalo financeiro, seja pelo que perceberam como uma quebra das regras do jogo, reagiram.
     O acirramento da violncia e a sensao de insegurana passaram a prejudicar os negcios da faco, principalmente o trfico de drogas. Desde o fim de setembro, gravaes em poder da polcia mostram lderes do PCC ordenando que cessem os ataques a policiais. Mas, por vrios motivos, a situao j havia sado de controle. Hoje, o PCC no  mais to bem organizado quanto era nas aes de 2006. No h um comando unificado. O mais famoso lder do grupo, Marco Willians Camacho, o Marcola, est preso h seis anos e perdeu poder. Hoje o Marcola  uma espcie de rainha da Inglaterra do crime, afirma um promotor que investiga a faco. Dois bandidos brigam pela sua sucesso  Roberto Soriano, o Beto Tiria, e Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka , o que provoca uma diviso entre os membros da faco que esto na rua. Mais violento e menos estrategista, Vida Loka defendeu a continuidade dos ataques mesmo depois de a maior parte do bando ter recuado. Para piorar a situao, bandidos comuns, sem ligao com a faco, aproveitaram a onda de violncia para eliminar desafetos e atribuir as mortes ao PCC. O grupo criminoso  um inimigo real, e no um grupo em processo de extino, como alguns assessores do governador Geraldo Alckmin (PSDB) insistem em dizer. Mas o poder da faco no chega perto do de grupos criminosos do Rio de Janeiro, como o Comando Vermelho, o Terceiro Comando e as milcias comandadas por ex-policiais.
     Um dos efeitos mais nefastos da percepo de que o crime pode confrontar o poder pblico  o encorajamento dos bandidos. Um exemplo disso ocorreu na semana passada em Santa Catarina. Descontentes com a linha-dura em uma priso de segurana mxima, criminosos lanaram uma ofensiva  la PCC. Quase quarenta veculos, entre nibus e carros, foram incendiados no estado, onde bandidos chegaram a atirar contra postos da polcia  trs marginais acabaram mortos. Mais cedo ou mais tarde, vo perceber o bvio:  impossvel para uma quadrilha, por mais organizada que seja, derrotar a fora do estado.

OS ASSASSINATOS NA CIDADE DE SO PAULO
A onda de violncia interrompeu a melhora, mas a situao j foi muito pior.

Homicdio doloso (por grupo de 100.000 habitantes)
1999: 52,58
2000: 51,23
2001: 49,3
2002: 43,73
2003: 40,2
2004: 31,54
2005: 22,98
2006: 18,4
2007: 14,2
2008: 11,54
2009: 11,25
2010: 10,64
2011: 8,95
2012 (at outubro): 11,2  S no ms de outubro, a taxa foi de 15,7


COM REPORTAGEM DE ANDR ELER, CAROLINA RANGEL, JULIA CARVALHO, RAFAEL FOLTRAM E VICTOR CAPUTO


3. ARTIGO  REINALDO AZEVEDO  DADOS X IMPRESSES
     A poltica de segurana pblica de So Paulo est sendo fuzilada sem chance de defesa, com requintes de covardia tcnica, intelectual e poltica. Houve, sim, um recrudescimento da criminalidade no estado, o que requer uma interveno especial do poder pblico. Mas da a caracterizar a situao como perda do controle vai a diferena que distingue a verdade da mentira. O alarde no busca corrigir erros e vcios. Ao contrrio. Ele ignora e esmaga as virtudes de uma gesto que, nos ltimos dez anos, mereceu mais elogios do que crticas.
     No me ocupo de impresses, mas de dados; no me posiciono sobre utopias redentoras, mas sobre fatos. E  fato que o estado de So Paulo, segundo o Anurio Brasileiro de Segurana Pblica, apresentou uma das mais baixas taxas de crimes violentos letais intencionais (CVLI) do pas em 2011  10,8 por 100.000 habitantes, atrs apenas do Amap, com 0,9 por 100.000 habitantes. O CVLI leva em conta homicdios dolosos, latrocnios e crimes de leso corporal que
resultem em morte. Comparar  fazer justia. O ndice do Brasil como um todo  de 23,6 por 100.000. Em Alagoas, esse indicador alcana 76,3. No Esprito Santo, vai a 45,6. Em Pernambuco, chega a 38,1. Sergipe tem 33,9. Na Bahia, o ndice alcana 33,2 e no Rio de Janeiro, 25,8. Sei que a informao parece desafiar o noticirio televisivo  e desafia mesmo. O fato  que a probabilidade de um fluminense ter sido vtima fatal de algum dos crimes medidos pelo CVLI no ano passado foi 138% maior do que a de um paulista. Existe alguma contestao razovel a essas estatsticas? No.
     Poderia eu ser acusado de estar usando nmeros do ano passado para esconder que, neste ano, So Paulo superou a mdia brasileira e tambm a do Rio em crimes de morte? No. No pior dia da atual onda de violncia, houve 22 assassinatos em So Paulo. Um absurdo, sim, para o estado, mas no para o Brasil. S para pensar, anualizo esse nmero, multiplicando-o por 365 (o que  um exerccio de reductio ad absurdum, pois  impossvel que qualquer cidade do mundo, muito menos So Paulo, possa ter todos os dias do ano iguais ao seu pior dia). Mas vamos seguir adiante. Por esse clculo, seriam, ento, no fim do ano, computados 8030 crimes de morte. Considerando a mesma populao levada em conta pelo Anurio, So Paulo atingiria a assustadora taxa de 19,2 mortos por 100.000 habitantes. Repito, se So Paulo atingisse todos os dias do ano a sua pior marca diria, a sua taxa de homicdios ainda seria cerca de 26% menor do que as efetivamente atingidas pelo Rio de Janeiro ou 42% menor do que as taxas da Bahia, por exemplo. Ao fim deste texto, h os respectivos endereos eletrnicos do Anurio e do Mapa da Violncia. Eu os convido a consulta-los.
     O Brasil  um pas perigoso. Foram assassinadas, em 2011, perto de 50.000 pessoas  no h o nmero exato porque h estados que omitem dados. So Paulo oferece menos risco do que o Brasil. Se a taxa nacional fosse igual  do estado, cerca de 30.000 pessoas mortas de forma violenta estariam vivas hoje. Nmero  argumento. O estado de So Paulo tende a fechar o ano com 10,77 mortos por 100.000 habitantes. Na cidade de So Paulo, o ndice deve chegar a 11,3 por 100.000. Isso significa que, no ano em que So Paulo foi mostrado na televiso como um teatro de guerras urbana, o estado ainda figurar nas estatsticas confiveis como o mais seguro do Brasil.
 preciso olhar tambm a histria. Segundo o Mapa da Violncia, houve 42,2 mortos por 100.000 habitantes no estado em 2000. Em 2010, 13,9  menos 67%. Foi a maior queda de criminalidade registrada no Brasil. A taxa recuou em apenas sete unidades da federao. Subiu nas outras vinte. Muitas vezes brutalmente (303,2% na Bahia: 269,3% no Maranho; 252,9% no Par).
     A vida humana  assunto srio e no pode ficar entregue a chicanas poltico-partidrias e ao terrorismo. Usar a criminalidade urbana como parte de um projeto poltico para tomar o Palcio de Inverno  no caso, o dos Bandeirantes  no  decente e merece o repdio dos paulistas e de todos os brasileiros de bem.
Anurio Brasileiro de Segurana Pblica: www.veja.com/seguranca 
Mapa da violncia: www.veja.com/mapa


